Teoria da norma
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Teoria da norma

Teoria da norma

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A norma fundamental é um conceito de teoria do direito desenvolvido pelo jurista austríaco hans kelsen, no âmbito de sua teoria pura do direito. Norma jurídica é a significação que colhemos da leitura dos textos de direito positivo resultado da percepção do mundo exterior, captado pelos sentidos. Esta obra é indispensável aos profissionais e estudiosos das ciências jurídicas e sociais e preenche uma grande lacuna na bibliografia de referência fundamental.

  • O direito para bobbio é entendido como um conjunto de normas ou regras de conduta, a experiência jurídica é desse modo, é uma experiência normativa.
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  • Norma é uma palavra de origem grega, normai, sinônimo de regra, que vem do latim, regula como o próprio nome diz, o sentido é regular a sociedade, de forma.

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